JusEnergia
Regulatório

Due Diligence Contratual (ACL)

Análise de Risco Regulatório em Contratos de Compra de Energia.

Auditoria técnica independente para mitigação de passivos ocultos em instrumentos de longo prazo no Mercado Livre.

Escopo da Análise

  • Validação de cláusulas de Take-or-Pay e flexibilidade.
  • Verificação de indexadores e gatilhos de reajuste.
  • Parecer sobre riscos regulatórios (Lei 14.300/Marco Legal).

Prazo de entrega: 24 horas úteis.

Metodologia de Revisão

Conformidade Regulatória

Análise cruzada das cláusulas contratuais com as resoluções vigentes da ANEEL e CCEE, garantindo segurança jurídica.

Blindagem Financeira

Identificação de assimetrias de risco que possam gerar exposição financeira não prevista (multas, encargos setoriais).

Agilidade Executiva

Entrega de relatório objetivo ("Red Flags Report") focado na tomada de decisão imediata, sem juridiquês desnecessário.

GV

Gustavo Vilas Bôas

Responsável Técnico

Especialista em Regulação do Setor Elétrico com atuação focada em consultoria estratégica para grandes consumidores. Ex-consultor em Mudanças Climáticas (ONU) e advogado com passagem por bancas de primeira linha (Pinheiro Neto).

Mestre em RegulaçãoCompliance ESGDireito de Energia

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Envie a minuta para análise preliminar sob NDA.

São Paulo, SPJusEnergia Consultoria